Muito se fala da “cunha fiscal” no Brasil. Por exemplo, afirma-se que os juros no Brasil são altos em razão da cunha fiscal. Em outras palavras, sobre os juros cobrados, os Bancos recolhem um valor muito alto de impostos, o que seria uma das justificativas para a alta taxa de juros no Brasil.
A OCDE publica anualmente um relatório com uma estimativa da cunha fiscal sobre os salários. O termo em inglês é “Tax Wedge” (veja aqui relatório de 2013).
A “cunha fiscal” é determinada pela a diferença entre o custo total da Empresa com o empregado e o que este recebe liquidamente. A medida é percentual, a diferença acima é dividida pelo total dos custos da Empresa com o empregado.
Para melhor entender o conceito vamos utilizar um exemplo simplificado do modelo brasileiro. Considerando o salário contratado com o empregado, o empregador ainda deve considerar como custo a contribuição previdenciária sobre a folha de salários (no Brasil pode alcançar 28%), assim como o FGTS de 8%. Já o empregado não recebe o salário contratado, pois deverá deduzir a contribuição previdenciária ao cargo do empregado (até 11%) e o imposto de renda cuja alíquota pode variar de 7,5% até 27,5%. Assim a “cunha fiscal” seria calculada deduzindo-se do custo total do empregador os seguintes valores:
(=) Custo total do Empregador
(-) Contribuição Previdenciária s/ folha de salários – Empregador (28%)
(-) FGTS (8%)
(-) Contribuição Previdenciária – Empregado (11%)
(-) Imposto de Renda
(=) Cunha Fiscal – Tax Wedge
Segundo a pesquisa da OCDE para o ano 2012 (publicada em 2013), a maior cunha fiscal é a da Bélgica com 56%, sendo 22,% de imposto de renda, 10,8% de contribuição para pelo empregado e 23,2% referente a contribuição pago pelo empregador.
Veja no gráfico abaixo o índice para alguns países:
A teoria econômica diz que a empresa irá contratar um trabalhador a mais desde que seu retorno (produtividade) seja superior ao salário a ser pago. Como o custo do novo empregado será maior do que o salário a ser recebido, o número de empregados a ser contratado será menor. Na outra ponta, o empregado vai exigir um salário maior para ofertar trabalho. Em outras palavras, o equilíbrio entre oferta e demanda de trabalho se dará em um nível no qual haverá ainda desemprego.