Inicialmente cabe definir melhor o vem a ser Border Trade. Em geral este termo é utilizado para caracterizar o comércio realizado entre dois países limítrofes por indivíduos que atravessam a fronteira para adquirir produtos mais barato sem razão principalmente reduzida carga tributária do país limítrofe. Do ponto de vista de estudos, a OCDE tem se preocupado muito mais com o comércio de serviços entre países (veja OCDE) No entanto, recentemente, o incremento e barateamento do turismo internacional tem levado esta questão para o comércio entre países que não são limítrofes. O chamado turismo de compras tem crescido substancialmente nos últimos anos e os EUA tem se beneficiado substancialmente deste movimento, principalmente com a desvalorização da moeda americana no período pós crise 2008.
Outro fator que beneficia os EUA é a pequena incidência de impostos sobre os produtos. Os Estados Americanos cobram um imposto sobre venda a varejo (GST- General Sales Tax) embora as alíquotas possam variar entre Estados, a média em 2012 era de 9,6%. No Estado da Florida, destino de muitos brasileiros que desejam fazer o turismo de compras, a alíquota vigente na maioria dos condados é de 6,5%.
Aqui no Brasil um caso mais típico do Border Trade é o comércio entre Brasil e Paraguai na fronteira de Foz de Iguaçu. No passado este comércio incomodava um pouco alguns setores da indústria nacional, principalmente os fabricantes de cigarros.
O barateamento das viagens internacionais, o aumento da classe média e o câmbio favorável fez com que este tipo de comércio crescesse substancialmente durante os últimos no Brasil. No entanto, o principal motivo está na diferença de incidência de impostos sobre a venda de produtos entre o Brasil e Estados Unidos. Vejamos o gráfico abaixo que demonstra a substancial diferença no caso de produtos cosméticos:
- A carga é calculada sobre o preço do produto sem os impostos.
A enorme diferença tributária faz compensar os gastos de viagem com larga margem, e como consequência o turismo de compras cresce exponencialmente no Brasil. No gráfico a seguir podemos notar o crescimento acelerado dos gastos de brasileiros em viagens ao exterior (fonte Banco Central):
Podemos notar que em 2005 os gastos eram de U$ 5 bilhões e em 2013 alcançaram cerca de U$ 25 bilhões, isto é, a despesa foi multiplicada por 5. Evidentemente que não é o valor total que é gasto em compras, mas para se ter uma idéia, só o gasto com cartão de crédito atingiu mais de U$ 12 bilhões. Não devemos nos esquecer que existem muitas pessoas que ainda levam para o exterior dólares comprados no mercado paralelo.
Se estivermos estimando U$ 15 bilhões em compras no exterior, ou seja, R$ 34,5 bilhões, e considerando um multiplicador de gastos de 2, o nosso PIB estaria perdendo o equivalendo a R$ 69 bilhões. Considerando o PIB nominal brasileiro R$ 4,403 trilhões, o valor de R$ 69 bilhões corresponderia a um crescimento adicional do PIB de 1,56%.
A conclusão que podemos chegar é que mesmo considerando a desvalorização da moeda nacional este tipo de comércio poderá se manter, pois a incidência dos impostos indiretos (ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS, etc) é substancial e muitos desses produtos não são produzidos no País.