Carga Tributária América Latina – Relatório OCDE

Durante o XXVI Seminário Regional sobre Política Fiscal, a OCDE divulgou o relatório Estatísticas Tributárias na América Latina (Revenue Statistics in Latin America 2009-2012) com várias informações sobre a carga tributária de um grupo (18) de países latinos e caribenhos. A Carga Tributária Média dos países integrantes do grupo atingiu no último ano da amostra (2012) 20,7%, uma evolução de quase 6,8% desde 1990 (13,9%) quando o primeiro relatório foi publicado. Em 2011 a média foi de 20,1%.  Apesar deste incremento, o número está bem abaixo da média dos países integrantes da OCDE (34,6%).A média reduzida dos países latinos é explicada pela presença de países relativos pequenos com estrutura tributária bastante incipiente (ex.:República Dominicana – 13,5%; Guatemala -12,3%), assim como, deficiências estatísticas  ou de classificação. Neste último grupo podemos destacar a Venezuela com uma carga tributária de apenas 13,7%. O “erro” de classificação seria decorrente de gastos realizados pela PDVSA (estatal de petróleo venezuelana) que de certa forma substituem os gastos pública e a receita de venda de petróleo não é computada na carga tributária, distorcendo o número final.

Na amostra de países a carga mais elevada é a da Argentina, 37,3%, assim como é o país que mais elevou a carga (2,6%) no último ano da amostra (2012). O Brasil vem em segundo lugar com o percentual de 36,3% com um crescimento de 1,4% em 2012. Uruguai teve a sua carga reduzida em 1% e o Chile em 0,4%.

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