COSMÉTICOS – Governo porpõe reformular cobrança PIS/COFINS

A indústria de cosméticos vem tendo desempenhos em ritmo chinês.  Nos últimos 17 anos vem crescendo em média 10%. Até as exportações do setor BeautyCare cresceram em 252% no período 2007 – 2011. Em 2005 o Brasil era o 4o mercado mundial. Recentemente a produção nacional vem enfrentando alguma concorrência dos importados e dos produtos introduzidos no País por viajantes  (border trade). No entanto, continua sendo um setor cujas perspectivas de crescimento são muito melhores que os demais setores da indústria nacional.

O crescimento acelerado do setor teve diversos motivos, tais como ascensão da classe C e comportamento dos consumidores, principalmente, das mulheres. Cabe notar que ao longo das últimas duas décadas houve uma substancial redução da tributação do IPI. Em 1989 boa parte dos cosméticos eram tributados à alíquota de 77%, o que tornava os cosméticos caros e pouco acessíveis  Hoje a maioria dos produtos são tributados por duas alíquotas 12% e 22%, sendo que apenas os extratos de perfume tem alíquota de 42%.  Podemos afirmar que a redução do IPI teve seu papel no crescimento do setor permitindo o barateamento dos produtos.

Agora o Governo Federal anuncia que irá alterar o sistema de cobrança do PIS e da COFINS sobre o setor, buscando uma receita extra de R$ 1,5 bi.  A idéia é evitar um planejamento tributário que permite a importadores e fabricantes reduzirem o pagamento destes tributos.

Cabe anotar que este sistema de tributação concentrada apenas nos fabricantes e importadores (substituição tributária) foi criado para evitar a fuga de impostos, pois assim não seria necessário fiscalizar distribuidores e varejistas.  O sistema atual, no entanto, permite planejamento tributário que beneficia em maior grau os produtos importados. Agora o governo deverá deslocar o pagamento das contribuições para os distribuidores.

Embora o governo tenha algum fundamento para promover esta alteração, não podemos deixar de fazer as seguintes constatações:

  • setor bem sucedido é sempre alvo de governos para elevar a tributação;
  • os preços dos cosméticos devem subir, mesmo os fabricados no país poderão sofrer aumentos;
  • a busca de isonomia tributária nunca se faz pela redução dos tributos, mas sim pelo aumento da tributação sobre o “setor privilegiado”.

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