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Post - 16 de junho de 2015

A “Cunha Fiscal” sobre os salários – Tax Wedge – OCDE Report 2014

Já falamos aqui sobre a Cunha Fiscal calculada a partir dos salários. A OCDE publica anualmente um relatório com o percentual da Cunha Fiscal dos países membros da Organização. O conceito de Cunha Fiscal (Tax Wedge em inglês) utilizado pela pesquisa representa a diferença entre o custo total da Empresa com o empregado e o que este recebe liquidamente. A medida é um percentual obtido pela divisão do valor calculado acima (diferença) e o total dos custos suportados pela Empresa com o empregado. Mais detalhes sobre como calcular a cunha fiscal clique aqui.
O relatório de 2014 veio com poucas alterações em relação a 2013. A média da OCDE teve uma pequena elevação de 35,60% (2013) para 35,96% (2014). No entanto, os países no topo da lista, Bélgica e Alemanha, tiveram uma pequena redução no percentual. Enquanto que a Bélgica diminuiu apenas 0,02%, a Alemanha reduziu a Cunha Fiscal de 49,70% para 49,31%.

Veja abaixo a tabela dos principais países em relação a 2014 (o número do Brasil é um calculo estimado):

cunha-fiscal

Post - 18 de fevereiro de 2014

Carga Tributária América Latina – Relatório OCDE

Durante o XXVI Seminário Regional sobre Política Fiscal, a OCDE divulgou o relatório Estatísticas Tributárias na América Latina (Revenue Statistics in Latin America 2009-2012) com várias informações sobre a carga tributária de um grupo (18) de países latinos e caribenhos. A Carga Tributária Média dos países integrantes do grupo atingiu no último ano da amostra (2012) 20,7%, uma evolução de quase 6,8% desde 1990 (13,9%) quando o primeiro relatório foi publicado. Em 2011 a média foi de 20,1%.  Apesar deste incremento, o número está bem abaixo da média dos países integrantes da OCDE (34,6%).A média reduzida dos países latinos é explicada pela presença de países relativos pequenos com estrutura tributária bastante incipiente (ex.:República Dominicana – 13,5%; Guatemala -12,3%), assim como, deficiências estatísticas  ou de classificação. Neste último grupo podemos destacar a Venezuela com uma carga tributária de apenas 13,7%. O “erro” de classificação seria decorrente de gastos realizados pela PDVSA (estatal de petróleo venezuelana) que de certa forma substituem os gastos pública e a receita de venda de petróleo não é computada na carga tributária, distorcendo o número final.

Na amostra de países a carga mais elevada é a da Argentina, 37,3%, assim como é o país que mais elevou a carga (2,6%) no último ano da amostra (2012). O Brasil vem em segundo lugar com o percentual de 36,3% com um crescimento de 1,4% em 2012. Uruguai teve a sua carga reduzida em 1% e o Chile em 0,4%.