“If it were totally up to me, I would raise the cigarette tax so high the revenues from it would go to zero.” Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova Iorque
(Se fosse por mim, eu aumentaria tanto os impostos sobre cigarros que suas receitas iriam para zero)
O cigarro e cerveja foram os escolhidos para aumentar o caixa do Estado de São Paulo. A cerveja teve sua alíquota de ICMS elevada 18% para 20% enquanto que a taxa aplicada sobre os cigarros vai subir de 25% para 30%. O pacote veio embalado com redução de alíquota do ICMS sobre genéricos de 18% para 12% e com a criação de um fundo de combate à pobreza de R$ 1,5 bilhões.
A questão aqui é por que cigarro e bebida alcoólica são tão pesadamente tributados não só no Brasil,mas também no resto do mundo (os combustíveis fósseis também fazem parte deste grupo). Os governos vêm justificando a tributação dizendo que se trata de uma forma de combater o consumo destes produtos visto que trazem prejuízos ao consumidor e/ou à sociedade como um todo. Uma segunda razão seria arrecadar recursos para custear os prejuízos que o consumo destes produtos traz à sociedade.
No entanto, a principal motivação dos governos é que impostos sobres estes produtos arrecadam bem. Para os países que compõe a OCDE, a totalidade dos impostos arrecadados sobre estes produtos representam cerca de 8% da totalidade da receita tributária. No Brasil só o IPI sobre cigarros arrecadou R$ 5,3 bi em 2014.
A demanda bastante inelástica destes produtos faz com que para cada aumento de impostos a diminuição no consumo seja menor, resultando em um substancial acréscimo de arrecadação. Embora os governos não utilizem este argumento, os impostos sobre bens inelásticos geram menores perdas em termos de bem estar econômico (medido através da soma dos excedentes do consumidor e do produtor).
Alguns países estabelecem uma cobrança em separado para estes produtos, os chamados excise taxes. No Brasil não temos uma cobrança específica, embora alguns digam que o IPI faça este papel. Sem considerar este último o aumento do ICMS-SP, 81% do preço do cigarro no Brasil é composto por impostos: IPI (a maior parte), PIS/COFINS e ICMS. Vejamos um gráfico comparativo.
O gráfico simplifica o cálculo total somando as alíquotas do VAT e do Excise Tax, o que não é estritamente correto para alguns países visto que o excise tax normalmente compõe a base de cálculo do VAT (fonte OCDE -2014). Os dados do Brasil são baseados em dados da Receita Federal e dos fabricantes de cigarro.
Em Nova Iorque, somados os impostos estadual e municipal alcançamos o valor de U$ 5,85, em reais teríamos R$ 21,6.